Após alguns boatos circularem nas redes sociais sobre a autenticidade do Carnê da Cidadania, que reúne os boletos a serem pagos mensalmente pelos 4,7 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) do país, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) do Governo Federal divulgou algumas recomendações para verificar se o documento é verdadeiro. Confira as dicas abaixo: No canto direito alto na capa do carnê, dentro de um círculo, deve constar…
A marca Catarina Mina produz bolsas e acessórios de crochê em parceria com artesãs de Fortaleza Qualquer e-commerce hoje traz informações como descrição do produto, medidas, características importantes e preço. Na loja virtual da Catarina Mina, marca cearense de bolsas e acessórios, o consumidor encontra muito mais. Todos os custos, fixos ou não, exigidos para que o produto chegue até o cliente estão especificados. Assim, é possível saber que para…
O debate sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet, previsto inicialmente para ser encerrado nessa terça-feira (31), foi prorrogado até dia 30 de abril. A decisão levou em conta o volume significativo de novas pautas criadas na última semana. Das quase 300 pautas criadas pelos usuários, mais da metade foi gerada nos últimos dois dias. Além disso, foi levado em consideração os pedidos dos participantes para a extensão do…
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou uma instituição financeira do norte do Estado ao pagamento de indenização, fixada em R$ 34 mil, a uma cliente que sofreu danos morais e materiais em razão de falhas na prestação de serviços. De acordo com o processo, foram realizados diversos saques não autorizados de sua conta-corrente. O banco negou a reposição dos valores por concluir que não houve irregularidades em…
A Danone Ltda. não conseguiu restabelecer as sanções que a Justiça de primeira instância havia imposto à Nestlé por causa de propaganda comparativa entre marcas de iogurte funcional. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a publicidade comparativa feita pela Nestlé não denegriu a imagem da Danone e, por isso, não configurou infração ao registro de marcas nem concorrência desleal. A decisão da Turma manteve o…
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